Termo de posse do prefeito interino José Flávio Morais,13/01/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES

ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO INTERINO LEGISLATURA - 2021/2024 MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN 

Aos treze dias do mês de janeiro de 2021, ás 10h:30m, nas instalações da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, sito na Rua Niná Negreiros, nº 100, centro Rodolfo Fernandes R/N, nos termos legais regidos pela Constituição Federal, Constituição estadual, Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes, foi realizada a Sessão Solene de posse do vice-prefeito ao cargo de prefeito interino pelo periodo de 90 (noventa) dias. 

Aberta a sessão solene, o presidente da camara, Minervanio Menezes Oliveira, convida  todos os presentes para de pé, acompanharem a execução do Hino Nacional Brasileiro, em seguida, execução do Hino do Municipio.

Dando sequência, o Presidente da Mesa convida o Excelentíssimo senhor Vice-Prefeito que irá ocupar interinamente o cargo de prefeito, Jose Flavio Morais, para que preste o seu compromisso, que assim, presta seu juramento procedendo a leitura de compromisso dentro dos termos legais, com a mão direita frontal à Mesa de Sessão que declara os termos: "PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E AS DEMAIS LEIS, OBSERVAR AS LEIS, CUMPRIR O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DESEMPENHAR COM LEALDADE O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO, TRABALHANDO COM PATRIOTISMO, SEMPRE PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E BEM-ESTAR DO POVO DE RODOLFO FERNANDES", assinando seu termo de Posse de prefeito interino. 

Após a assinatura do Termo de Posse do prefeito interino, o presidente Minervanio Menezes Oliveira, solicita ao primeiro Secretário, o senhor Raun Rodrigo Freitas dias que faça a leitura da ata da sessão solene de Transmissão de Cargo de prefeito. Que será assinada pelo presidente da Câmara, Prefeito e os demais vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata. 

MINERVANIO MENEZES OLIVEIRA

Presidente

JOSE FLAVIO MORAIS

Prefeito

ANTÔNIO VALCEMA COSTA LIMA

Verador

FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS

Vereador

JOÃO WADNIO DA SILVA MONTEIRO

Vereador

EWERTON VICTOR PEREIRA MENDOÇA

Vereador

MARIA EVANEIDE BEZERA DE ALMEIDA

Vereadora

RUAN RODRIGO FREITAS DIAS

Vereador

FRANCISCA ERINEIDE FREITAS NEGREIROS PESSOA

Vereadora

MANOEL FREITAS CAVALCANTE

Vereador 

*Publicado no Diário Oficial da FECAM(Federação das Câmaras Municipais do RN). 

Vice-prefeito Flávio Morais assume interinamente Prefeitura de Rodolfo Fernandes/RN

Fotos: redes sociais.

O vice-prefeito José Flávio Morais(MDB) foi investido no cargo de prefeito da cidade de Rodolfo Fernandes/RN, durante sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada na manhã desta quarta-feira(13/01). A solenidade contou com a presença de todos os vereadores e foi presidida pelo vereador Minervânio Menezes(MDB), presidente do legislativo rodolfense, que deu posse ao prefeito interino. 

Flávio Morais assume o comando do poder executivo rodolfense em virtude do afastamento do prefeito Lilito Monteiro(MDB) que solicitou um pedido de licença de até 90 dias(13/01 a 13/04),  alegando questões de saúde. 

Câmara de Rodolfo Fernandes aprova pedido de licença do prefeito Lilito Monteiro

O Presidente da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN APROVOU e eu PROMULGO o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Fica concedida licença para afastamento temporário do Cargo, ao Prefeito Municipal, Senhor Francisco Wilton Cavalcante Monteiro, nos termos do Art. 137, da Lei Orgânica do Município, segundo solicitação recebida e aprovada, por motivos de saúde pelo período de 90 (noventa) dias, ou seja, de 13/01/2021 à 13/04/2021, período em que assumirá o Vice-Prefeito, Senhor Jose Flavio Morais, conforme disciplinado pelo artigo 133 da Lei Orgânica do Município.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitos de Rodolfo Fernandes/RN

Prefeitos do município de Rodolfo Fernandes/RN, desde 1963 até hoje

O município de Rodolfo Fernandes/RN, foi criado no dia 09 de maio de 1962, desmembrando-se de Portalegre, através da lei estadual nº 2.763, sancionada pelo Governador Aluizio Alves. 

A instalação da cidade ocorreu no dia 28 de fevereiro de 1963, com a posse do primeiro prefeito de Rodolfo Fernandes, o senhor João Câncio Vieira. 

PREFEITO NOMEADO: 

1. JOÃO CÂNCIO VIEIRA - prefeito nomeado pelo Governador do Estado, Aluizio Alves.

Mandato: 28 de fevereiro de 1963 a 31 de janeiro de 1964.

PREFEITOS CONSTITUCIONAIS:

2 - FRANCISCO GERMANO FILHO(CHIQUINHO GERMANO) - 1º prefeito constitucional de Rodolfo Fernandes, eleito através do voto direto, pelo partido da União Democrática Nacional(UDN), no pleito municipal de 01º de dezembro de 1963. Com a instituição do bipartidarismo, Chiquinho Germano passou a fazer parte do partido da ARENA. 

Mandato: 01º de fevereiro de 1964 a 31 de janeiro de 1969. 

3. ANTÔNIO CAVALCANTE PINTO - eleito pela ARENA(Aliança Renovadora Nacional), no pleito municipal de 15 de novembro de 1968. 

Mandato: 31 de janeiro de 1969 a 31 de janeiro de 1973

4. FRANCISCO MAIA DE LUCENA - eleito pela ARENA no pleito municipal de 15 de novembro de 1972. 

Mandato: 31 de janeiro de 1973 a 31 de janeiro de 1977

5. JOSÉ NEGREIROS DE OLIVEIRA - eleito pela ARENA no pleito municipal de 15 de novembro de 1976. 

Mandato: 31 de janeiro de 1977 a 31 de janeiro de 1983

6. FRANCISCO GERMANO FILHO - eleito pelo PDS(Partido Democrático Social), no pleito municipal de 15 de novembro de 1982. 

Mandato: 31 de janeiro de 1983 a 31 de dezembro de 1988.

7. FRANCISCO GERMANO SILVEIRA NETO - eleito pelo PFL(Partido da Frente Liberal), no pleito municipal de 15 de novembro de 1988 

Mandato: 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992 

8. FRANCISCO GERMANO FILHO(CHIQUINHO GERMANO) - eleito pelo PDS no pleito municipal de 03 de outubro de 1992.

Mandato: 01º de janeiro de 1993 a 31 de dezembro de 1996 

9. FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE(TITICO CAVALCANTE) - eleito pelo PFL no pleito municipal de 03 de outubro de 1996.

Mandato: 01º de janeiro de 1997 a 31 de dezembro de 2000.

10. FRANCISCO GERMANO FILHO - prefeito eleito pelo PFL nas eleições municipais de outubro de 2000.

Mandato: 01º de janeiro de 2001 a 31 dezembro de 2004. 

11. FRANCISCO GERMANO FILHO - prefeito reeleito pelo PFL, nas eleições de 03 de outubro de 2004.

Mandato: 01º de janeiro de 2005 a 31 dezembro de 2008. 

12. MARIA BERNADETTE DANTAS DE QUEIROZ - primeira mulher prefeita da história política de Rodolfo Fernandes, eleita pelo DEM(Democratas), no pleito municipal de 05 de outubro de 2008. 

Mandato: 01º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012. 

13. CÍCERO MONTEIRO NETO - prefeito eleito pelo PR(Partido da República) no pleito eleitoral de 07 de outubro de 2012. 

Mandato: 01º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016. 

14. FRANCISCO WILSON DE FREITAS RÊGO FILHO - prefeito eleito pelo PMDB(Partido do Movimento Democrático Brasileiro), nas eleições municipais de 02 de outubro de 2016. 

Mandato: 01º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020. 

15. FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO(LILITO) - prefeito eleito pelo MDB em 15 de novembro de 2020.
Mandato: empossado em 01º de janeiro de 2021. 

*Francisco Veríssimo - Blog Fatos de Rodolfo Fernandes -Fatos do RN

Secretariado e auxiliares do prefeito Lilito Monteiro - Rodolfo Fernandes

Secretariado e auxiliares do prefeito Francisco Wilton Cavalcante Monteiro(Lilito) e vice-prefeito José Flávio Morais(Flávio de Tico), no município de Rodolfo Fernandes/RN - Gestão 2021/2024 

Foto: reprodução.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: 

Izabel Catarina Lopes Dias

Secretário Municipal de Finanças

Winston Tomoshenko Vaz Freitas

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: 

Erica Micaelle Melo Silva

Secretaria Municipal de Assistência Social: 

Gimena Barbosa Nunes

Secretaria Municipal de Agricultura: 

Carlos Cleser Oliveira Freitas

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Geração de Emprego e Renda:

Alan Cassio Monteiro Medeiros

Secretaria Municipal de Educação: 

Carlos Deodorio Inácio de Oliveira Negreiros

Secretaria Municipal de Meio Ambiente: 

Marcela Daiara Fernandes Araújo

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: 

Yhara Cristina Miranda Régis

Secretaria Municipal de Cultura, Comunicação e Turismo: 

Renato Sérvulo Monteiro Cavalcante: 

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: 

Raimundo Azevedo Filho

Chefe de Gabinete: 

João Everton Oliveira

Controladoria Geral do Município: 

Silvia Maria Menezes Oliveira

Procuradoria Geral do Município: 

Bárbara Melo Cavalcante Dias

Presidente do Instituto de Previdência Própria(RodolfoPrev)

Carlos Adriano Diógenes Pinto

*Extraído do Diário Oficial dos Municípios(FEMURN)

Vereador Minervânio é eleito presidente da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes

O vereador Minervânio Menezes(MDB) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes na tarde desta sexta-feira(01º  de janeiro), logo após tomar posse para o seu 3º mandato. Ele fica à frente do poder legislativo rodolfense no biênio de 2021/2022. 

O parlamentar foi eleito com o apoio de 07 dos 09 integrantes do legislativo. 02 vereadores optaram por votar em branco. 

Minervânio Menezes de Oliveira ingressou na política rodolfense no ano de 2008, quando conquistou seu primeiro mandato de vereador, sendo inclusive o segundo mais bem votado daquela disputa. Tentou à reeleição no ano de 2012, entretanto não galgou êxito. Porém, retornou à Câmara após se eleger no pleito de 2016, participando da legislatura 2017-2020. Em 2020, conquistou seu terceiro mandato, com 226 votos. 

A composição completa para a Mesa-Diretora da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes no biênio 2021/2022, ficou da seguinte forma: 

Presidente: Minervânio Menezes(MDB)

Vice-presidente: Valcemar Costa(MDB)

Primeiro Secretário: Ruan Dias(MDB)

Segunda Secretária: Meyre Bezerra(MDB)

Lilito Monteiro é empossado prefeito de Rodolfo Fernandes/RN

 

Na tarde desta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, ocorreu a solenidade do prefeito, vice e dos vereadores de Rodolfo Fernandes eleitos no pleito de 2020. 

O evento ocorreu na sede do Palácio Antonio Cavalcante Pinto com a instalação da nova legislatura da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes(2021/2024), com a posse dos 09 vereadores: Ewerton Victor(MDB), Erinaide Negreiros(MDB), Meyre Bezerra(MDB), Minervanio Menezes(MDB), Valcemar Costa(MDB), Ruan Dias(MDB), Dr. Manoel Cavalcante(PP), João Wadnio(PP), Miliano Barbosa(MDB)

Por ser o vereador mais velho da casa, o edil Manoel Cavalcante conduziu interinamente os trabalhos da sessão legislativa, e em seguida deu posse ao prefeito Francisco Wilton Cavalcante Monteiro, conhecido por Lilito(MDB) e ao vice-prefeito José Flávio Morais(MDB), que assumem seus cargos até 2024. Lilito e Flávio proferiram discurso na tribuna da Câmara e agradeceram ao povo pela oportunidade que lhes foi outorgada pelo voto popular para administrar o municipio.

Prefeito Lilito prestando o juramento de posse. 

Lilito e a Primeira-Dama Leonila. 

Lilito com o vice-prefeito Flávio, e os 09 vereadores empossados.

Fotos: reprodução.

Após a posse dos eleitos, foi realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes para o biênio 2021-2022. Com  inscrição de chapa única a eleição ficou definida da seguinte forma: 

Presidente: Minervanio Menezes(MDB)

Vice-presidente: Valcemar Costa(MDB)

1º Secretário: Ruan Dias(MDB)

2º Secretário: Meyre Bezerra(MDB)